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Cinco motivos para não se utilizar software PIRATA

por Diogo Cardoso Lopes

O uso de softwares ilegais tem se mostrado uma prática bastante comum em empresas privadas e governamentais de diversos países. Este fato foi constatado na pesquisa publicada em junho de 2018 pela BSA – The Software Alliance, importante defensor do setor global de software perante governos e mercado internacional, em que se verifica que 46% dos softwares utilizados no Brasil não são devidamente licenciados. Em outros países, o menor índice apontado é o dosEUA, com 15%, ainda considerado alto para país desenvolvido. A pesquisa completa pode ser acessada no endereço eletrônico https://www.bsa.org/~/media/Files/StudiesDownload/2018_BSA_GSS_Report_pt.pdf.

De acordo com o arcabouço legal brasileiro, o uso de software “pirata” é considerado crime, sendo portanto previstas penalidades no caso de o uso de softwares não licenciados adequadamente. A Lei 9.610/1998, que diz respeito a direitos autorais, prevê a aplicação de multa de até 10 vezes o valor original do software. Nos últimos anos, tenho recebido uma demanda crescente, por parte da justiça, de realização de perícias com objetivo de coletar provas quanto à regularização de softwares instalados em empresas a fim de subsidiar juízes na aplicabilidade da Lei 9.610/1998. Além das demandas judiciais, realizo consultorias e auditorias em empresa sobre compras e utilização de softwares.

A partir destas experiências, tenho observado muitos prejuízos às empresas provocados pelo uso de softwares que vão muito além que o prejuízo financeiro.

Dessa forma, gostaria de compartilhar os cinco principais motivos para não utilizar softwares piratas:

1. Um software ilegal reduz a produtividade da empresa. Isso ocorre, pois a obtenção de um software pirata é feita por meio de alteração em seu código de programação com o objetivo de barrar as tentativas de verificação de autenticidade pelo sistema, permitindo assim o seu uso. Essas modificações realizadas ocasionam muitas instabilidades ao software, podendo reduzir o desempenho do software de forma significativa e levar à queda de produtividade;

2. Um software ilegal não é atualizado nem possui seus erros corrigidos. Por não receber as atualizações, não há correção dos bugs que o sistema pode vir a apresentar e, consequentemente, não há suporte necessário para realização dos updates e correções necessárias, podendo assim ter sérias vulnerabilidades e apresentar erros durante o uso;

3. Um software ilegal é mais propenso a vírus e corrupções. O processo de modificação do código, necessário para obtenção do software ilegal, muitas vezes é feito por crackers e não há garantia de que esses decodificadores não estejam programados para dar acesso aos recursos administrativos do computador;

4. A instalação de softwares ilegais pode resultar em phishing, mensagens e páginas que simulam conteúdos reais para induzir à instalação de softwares maliciosos, inserir informações privadas em sites falsos e capturar de dados pessoais. No mesmo estudo da BSA, foi constado que o custo para lidar com os malwares associados a softwares não licenciados ultrapassa os U$$ 10 mil por máquina para a empresa, chegando a quase U$$ 359 bilhões por ano somando as empresas de todo mundo.

Se os motivos citados até o momento não foram suficientes, irei citar o que pode impactar diretamente na saúde financeira da empresa, podendo acarretar até prisão em alguns casos:

5. Problemas jurídicos que a sua empresa/cliente pode enfrentar ao se apropriar de propriedade intelectual levam a multas altíssimas. A multa pode chegar até 10x o valor do software, multiplicado pela quantidade de computadores onde o software foi reproduzido.

Vamos citar um exemplo da atualidade:

Digamos que sua empresa possui 50 instalações do pacote Office 2016 instalados e não licenciados. Assim teríamos a seguinte composição para a multa:

i. Um office Microsoft CX 1 UN custa atualmente R$ 1.199,00; então temos:

ii. Calculo por instalação: R$ 1.199,00 (valor pacote office) x 10 (fator de ajuste da multa) = R$ 11.990,00 , correspondendo ao valor da multa a ser pago por cada instalação indevida do Office.

iii. Calculo por todas as instalações: R$ 11.990,00 (valor pacote office) x 50 (fator de ajuste da multa) = R$ 599.500,00, correspondendo ao valor da multa a ser pago por cada instalação indevida do Office. Ressalto ainda, que este valor é apenas o da multa. Em acordos realizados durante o processo judicial, a empresa ainda é obrigada a realizar o licenciamento de todas as instalações não licenciadas. Um gasto bem alto:

iv. Calculo para o licenciamento: R$ 1.199,00 (pacote office) x 50 (computadores) = R$ 59.950,00.

v. Despesa total estimada: R$ 599.500,00 + R$ 59.950,00 = R$ 659.450,00. Nestes valores, ainda deverão ser somados os custos processuais, advocatícios e de sucumbência.

O exemplo citado é de um dos softwares mais comumente utilizado e que mais percebo como principal escopo das pericias que realizo. Há diversos outros softwares, bem mais caros por sinal – variando entre R$ 5.000,00 a até R$ 40.000,00 – para áreas especificas: medicina, governo, construtoras, saúde, serviços, entre outros, que estão sendo utilizados de maneira “pirata”.

Dessa forma, é importante que nos conscientizemos quanto aos riscos que estamos submetidos ao utilizar softwares piratas e que façamos uso apenas de softwares devidamente licenciados em nossas empresas.

Caso desejem regularizar a instalação dos softwares em suas empresas e corrigir ameaças ao desempenho e segurança de suas informações, sugiro que procurem auxilio de um perito ou auditor que entenda quais versões se adequam às suas necessidades e avalie seu parque tecnológico e as opções de contrato disponíveis.

Em resumo, softwares “piratas” são um grande risco para a integridade das empresas. Tratar os softwares como ativos é uma responsabilidade dos executivos, que precisam manter e gerenciar essas tecnologias para aproveitar o potencial de negócios e garantir que colaboradores não exponham dados ou coloquem a integridade da empresa em risco com a utilização de software ilegais.

Fonte: https://www.lpericias.com.br/blog/software-pirata

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